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Comissão que avalia questões do Enem conclui trabalho sem mostrar resultado

  • Publicado em 04/04/2019

A comissão criada em março para fazer uma "leitura transversal" das questões que compõem o Banco Nacional de Itens (BNI) do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e "verificar a pertinência com a realidade social" concluiu o trabalho dentro do prazo estabelecido, mas o resultado dos esforços não será divulgado devido "ao caráter sigiloso" do banco, informou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova.

Nesta quarta (3), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Inep acesso à conclusão da comissão e deu prazo de até cinco dias para a resposta.

A procuradoria já havia considerado o propósito da leitura "extremamente vago" e citou uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre "abuso de poder", na qual afirmava que "o Estado não pode, no desempenho de suas atribuições, dar causa à instauração de situações normativas que comprometam e afetem os fins que regem a prática da função de legislar".

No ano passado, Jair Bolsonaro criticou uma das perguntas do exame e chegou a declarar que tomaria conhecimento antes da prova.

O Inep informou que nenhuma questão será descartada já que o processo de elaboração é "longo e oneroso". Ainda de acordo com o Inep, as questões consideradas "dissonantes" seriam "separadas para posterior adequação, testagem e utilização, se for o caso".

O G1 questionou o Inep nesta quarta sobre quantas questões foram consideradas "dissonantes" e foram "separadas", mas estas perguntas não foram respondidas.

Na segunda-feira (1º), a gráfica RR Donnelley, responsável pela impressão das provas desde 2009 e que também iria imprimir a edição deste ano, entrou com pedido de falência. O Inep disse que avalia 'alternativas seguras' para imprimir prova do Enem a tempo da edição de 2019.

Comissão
A comissão foi composta por três pessoas:

Marco Antônio Barroso Faria (secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC);
Antonio Maurício Castanheira das Neves (diretor de estudos educacionais do Inep);
Gilberto Callado de Oliveira (procurador de justiça de Santa Cataria, representante da sociedade civil).
Eles tiveram dez dias para concluir a avaliação e emitir uma recomendação sobre o uso ou não dos itens na montagem do exame. A previsão era de que, depois, o diretor da Avaliação Básica faria outro parecer sobre as considerações da comissão e que a decisão final ficaria a cargo do presidente do Inep. No entanto, as duas funções estão vagas no Ministério da Educação (MEC).

FONTE: G1